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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:03
A separação de poderes
limitação do poder político em prol da paz, da liberdade e da segurança, de acordo com as condições históricas de cada povo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:06
A influência do estoicismo no Direito
basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade dos escravos e dos filhos diante do paterfamilias e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:44
A influência do estoicismo no Direito
basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade dos escravos e dos filhos diante do paterfamilias e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:47
Prisão no ordenamento jurídico brasileiro
Cumpre lembrar que a liberdade é a regra e a prisão a exceção. O CPP de 1941 foi promulgado sob a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:22
Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice
ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:29
LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10
Usuários de drogas: uma questão de saúde pública
que aos usuários não serão impostas penas privativas de liberdade nem como sanção principal nem como
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47
A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa
massiva da população demandam a criação de Estados que valorizam a liberdade, bem como a escolha das
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Condenação de Daniel Alves
brasileiro ainda deverá cumprir pena de cinco anos de liberdade supervisionada após o integral
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Responsabilidade civil contemporânea
viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15
Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral
conceitos e limites a respeito da liberdade de expressão, demonstrando que esse direito não é
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46
Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa
reconhecimento jurídico da identidade de gênero e da liberdade de orientação sexual promove o bem-estar de
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21
A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:10
Fábrica de criminosos
bastando apenas ter perdido sua liberdade. É necessário que o preso deva pagar pelo seu erro, pois
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57
Montesquieu e Kant
as leis da liberdade diferente das leis da natureza são chamadas morais – “suportam apenas ações
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35
A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital
utilização desmedida do direito a liberdade de expressão, somada à falta de fiscalização do uso indevido
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23
A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado
liberdade, a respeito e à dignidade humana. Portanto, na omissão ou mau serviço surge a nítida
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:04
Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19
que perderam somente o direito à liberdade, trazendo também como se chegou a um estado de
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Array Publicado em 2021-07-15T12:54:29+00:00
Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana
liberdade e à convivência familiar e comunitária respaldado no princípio da dignidade da pessoa humana.
